quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Oportunidades de Estágio

Oportunidades de estágio para os alunos de Direito

Azevedo Sette Advogados

ESTÁGIO
Consultivo
Vaga de estágio na área de Direito Societário, M&A, Due Diligence, Mercado de Capitais e Direito Securitário Empresarial:
  • Preferencialmente cursando 2º ano ou 3º ano;
  • Remuneração + vale refeição + estacionamento;
  • Inglês avançado; e
  • Espanhol desejável.

Enviar currículo para:
Conrado Stievani: cstievani@azevedosette.com.br; ou
Danilo Machado: dmachado@azevedosette.com.br.
Informações sobre o escritório: www.azevedosette.com.br

Publicado em 11/03/10

TRS Negócios

TRS NEGÓCIOS

* Vaga: Estagiário(a) 4º anista (c/ OAB), preferencialmente com experiência
* Jornada de 6 horas
* Bolsa Auxílio: R$ 800,00
* Benefícios: Vale Transporte e Vale Alimentação
* Local de Trabalho: Tatuapé
* Encaminhar currículos para pamela@trsnegocios.com.br

Publicado em 09/03/10

Oliveira Campos Consultoria Empresarial

Estagiário de Direito – 4º ANO

Consultoria empresarial com foco no mercado jurídico procura estagiários do 4º ano que queiram se desenvolver na área do contencioso civil.

Perfil do candidato (a):
  • Excelente redação;
  • Cursando 4º ano (7º Semestre);
  • Possuir carteirinha de estagiário (OAB)
  • Organizado/a e com grande senso de responsabilidade;
  • Vivência em escritório será um diferencial.

Principais atividades:
- Redigir petições para a área do contencioso civil;
- Acompanhamento de processos pela internet e fórum;
- Realizar pesquisas jurídicas abrangendo jurisprudência, doutrina e legislação, que auxilie na elaboração de acordos e outras decisões.

O escritório está seguro em oferecer um ambiente de trabalho estimulante, com possibilidades reais de desenvolvimento profissional.

Bolsa de R$ 800,00 + VT + VR(12,00 / dia).

Pede-se que os interessados enviem seu currículo, com pretensão salarial, para fernando@occonsult.com.br aos cuidados de Fernando Batista.

Publicado em 05/03/10

Oliveira Campos Consultoria Empresarial

Estagiário de Direito – 3º ANO

Consultoria empresarial com foco no mercado jurídico procura estagiários do 3º ano que queiram se desenvolver na área do contencioso civil.

Perfil do candidato (a):
  • Excelente redação;
  • Cursando 3º ano (5º Semestre);
  • Organizado/a e com grande senso de responsabilidade;
  • Vivência em escritório será um diferencial.

Principais atividades:
- Redigir petições para área do contencioso civil qualificado de matérias relacionadas ao direito do consumidor, cobrança, ações coletivas, mandato de segurança etc;
- Acompanhamento de processos pela internet e fórum;
- Realizar pesquisas jurídicas abrangendo jurisprudência, doutrina e legislação, que auxilie na elaboração de acordos e outras decisões.

O escritório está seguro em oferecer um ambiente de trabalho estimulante, com possibilidades reais de desenvolvimento profissional.

Bolsa Auxílio: R$ 900,00 + VT

Pede-se que os interessados enviem seu currículo, com pretensão salarial, para fernando@occonsult.com.br aos cuidados de Fernando Batista.

Publicado em 05/03/10

Pompeu Longo, Kignel e Cipullo Advogados

ESTAGIÁRIO(A)

O Escritório de Advocacia Pompeu Longo, Kignel e Cipullo Advogados, com atuação nas áreas de Direito Tributário, Societário, Cível e Comercial, Sucessório, Trabalhista, Administrativo, Desportivo e Ambiental, está selecionando estagiário(a) que esteja cursando o 4º ou 5º ano de direito em 2010, para atuar na área do contencioso tributário, em período integral, que possua veículo próprio.

Os interessados deverão enviar currículo para cristianetamy@plkc.adv.br ou joaogomes@plkc.adv.br.

Publicado em 03/03/10

sábado, 19 de janeiro de 2008

Resultado da Pesquisa

sábado, 12 de janeiro de 2008

Legislação

Caso não encontre a legislação que procura, utiliza a busca no final desta página para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.

Constituição Federal


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal


Códigos


LeiDescrição
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Lei 8.078/90Código de Defesa do Consumidor
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Decreto-Lei 3.689/41Código de Processo Penal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Lei 5.172/66Código Tributário Nacional
Decreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidação das Leis do Trabalho


Leis


LeiDescrição
Lei 4.595/64Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias e cria o Conselho Monetário Nacional
Lei 4.717/65Regula a Ação Popular
Lei 5.474/68Dispõe sobre as duplicatas
Lei 6.385/76Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários
Lei 6.404/76Lei das Sociedades Anônimas
Lei 6.515/77Lei do Divórcio
Lei 6.815/80Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração
Lei 7.210/84Lei de Execução Penal
Lei 7.347/85Lei de Ação Civil Pública
Lei 7.783/89Dispõe sobre o direito de greve
Lei 7.960/89Dispõe sobre a Prisão Temporária
Lei 8.009/90Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família
Lei 8.069/90Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.112/90Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei 8.212/91Dispões sobre a organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio
Lei 8.213/91Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social
Lei 8.245/91Lei do inquilinato
Lei 8.625/93Lei Orgância do Ministério Público
Lei 8.666/93Lei de Licitações
Lei 8.884/94Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica
Lei 8.934/94Lei de Registro de Empresas
Lei 9.051/95Dispõe sobre a emissão de certidões para resguardar direitos
Lei 9.099/95Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.279/96Lei de Propriedade Industrial
Lei 9.296/96Lei de interceptação telefônica
Lei 9.307/96Dispõe sobre a arbitragem
Lei 9.507/97Disciplina o rito processual do Habeas Data
Lei 9.784/99Regula o processo administrativo na Administração Pública Federal
Lei 10.520/02Lei do Pregão
Lei 10.741/03Estatuto do Idoso
Lei 10.792/03Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal
Lei 11.101/05Lei de Recuperação e Falência
Lei 11.900/09Possibilita interrogatório por videoconferência
Lei 12.010/09Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes
Lei 12.015/09Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual


Decretos-Lei


LeiDescrição
Decreto-Lei 486/69Dispõe sobre escrituração e livros mercantis
Decreto-Lei 4.657/42Lei de Introdução ao Código Civil


Decretos


LeiDescrição
Decreto 21.981/32Regula a profissão de Leiloeiro
Decreto 1.800/96Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Decreto 3.555/00Regulamenta a licitação na modalidade de Pregão
Decreto 5.450/05Regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica


Tratados Internacionais


TratadoDescrição
Convenção 87 da OITConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical
Convenção 98 da OITConvenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do MarConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Convenção de Viena sobre o Direito dos TratadosConvenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações DiplomáticasConvenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações ConsularesConvenção de Viena sobre Relações Consulares
Protocolo de QuiotoProtocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Tratado de AssunçãoEstabelece a constituição do Mercosul
Protocolo de Ouro PretoEstabelece a estrutura institucional do Mercosul
Protocolo de BrasíliaSolução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos)
Protocolo de OlivosSolução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília)


Utilize a busca abaixo para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

4º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
Direito Civil IVRonaldoMatéria de sala de aula1º/2008civil4.pdf
Direito Constitucional IIRonaldoMatéria de sala de aula1º/2008constitucional2.pdf
Direito Internacional PrivadoRonaldoMatéria de sala de aula1º/2008diprivado.pdf
Direito Penal IIRonaldoMatéria de sala de aula (versão Ronaldo)1º/2008penal2.pdf
Direito Penal IIRonaldoExplicação sobre cálculo de pena1º/2008CalculoPena.pdf
Direito Penal IIRoseMatéria de sala de aula1º/2008penal_rose.pdf
Direito Processual Civil IRonaldoMatéria de sala de aula1º/2008processocivil1.pdf

Legislação utilizada no semestre

LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41Código de Processo Penal
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Lei 6.404/76Lei das Sociedades Anônimas
Lei 7.210/84Lei de Execução Penal
Lei 8.009/90Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família
Lei 8.245/91Lei do inquilinato
Lei 9.307/96Dispõe sobre a arbitragem
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Lei 10.792/03Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal

3º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
Direito Civil IIIRonaldoMateria de sala de aula2º/2007Civil_III_022007.pdf
Direito Constitucional IRonaldoMateria de sala de aula2º/2007Constitucional_I_022007.pdf
Direito Internacional PublicoRonaldoMateria de sala de aula2º/2007DIP_022007.pdf
Direito Penal IRonaldoMateria de sala de aula2º/2007Penal_I_022007.pdf
Direito de EmpresaRonaldoMateria de sala de aula2º/2007Empresa_022007.pdf
Teoria Geral da JurisdicaoRonaldoMateria de sala de aula2º/2007TGJ_I_022007.pdf



Legislação utilizada no semestre


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Lei 8.884/94Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica
Lei 8.078/90Código de Defesa do Consumidor
Lei 9.279/96Lei de Propriedade Industrial
Lei 9.307/96Dispõe sobre a arbitragem
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do MarConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Convenção de Viena sobre o Direito dos TratadosConvenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações DiplomáticasConvenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações ConsularesConvenção de Viena sobre Relações Consulares
Protocolo de QuiotoProtocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Tratado de AssunçãoEstabelece a constituição do Mercosul
Protocolo de Ouro PretoEstabelece a estrutura institucional do Mercosul
Protocolo de BrasíliaSolução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos)
Protocolo de OlivosSolução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília)

2º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
ConstitucionalRaissa PinattiMatéria de sala de aula2º/2008constitucional_p1.doc
ConstitucionalRaissa PinattiMatéria de sala de aula2º/2008controle_de_const._p2.doc
Criminologia  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009CRIMINOLOGIA.pdf
CriminologiaRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007Criminologia_012007.pdf
Direito Civil II  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009DIREITO CIVIL II.pdf
Direito Civil IIRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007Civil_II_012007.pdf
Direito Civil IIRose RibeiroMatéria de sala de aula1º/2007Civil_II_012007_Rose.doc
Ética e Cidadania  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009ÉTICA E CIDADANIA.pdf
Ética e CidadaniaRaissa PinattiMatéria de sala de aula2º/2008etica_p2.doc
Filosofia Jurídica  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009FILOSOFIA.pdf
Filosofia JuridicaRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007Filosofia_012007.pdf
Hermenêutica  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009HERMENÊUTICA.pdf
Hermeneutica JuridicaRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007Hermeneutica_012007.pdf
Metodologia do Trabalho Cientifico-Jurídico  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009METODOLOGIA.pdf
Metodologia do Trabalho Cientifico-JurídicoRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007Metodologia_012007.pdf
Metodologia do Trabalho Cientifico-JuridicoRaissa Pinatti  Explicação de Normas ABNT2º/2008normas_abnt.doc
Sociologia Jurídica  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009SOCIOLOGIA JURIDICA.pdf
Sociologia JurídicaRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007Sociologia_012007.pdf
Teoria do Estado e da Constituição  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula2º/2009TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO.pdf
Teoria Geral do EstadoRonaldoMatéria de sala de aula1º/2007TGE_012007.pdf


Legislação utilizada no semestre


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Lei 8.009/90Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família
Lei 10.406/02Código Civil de 2002

1º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
Direito Civil I  Amanda Sei  Matéria de sala de aula2º/2006Civil_I_022006.doc
Introdução ao Estudo do Direito  Rafael Lucca  Matéria de sala de aula1º/2009Introducao ao Estudo do Direito.pdf


Legislação utilizada no semestre

LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Lei 10.406/02Código Civil de 2002