5º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

Disciplina	Autor	Material	Semestre	Arquivo
Direito Civil V	Rose	Matéria de sala de aula (parcial)	2º/2008	civil5rose.pdf
Direito Civil V	Ronaldo	Matéria de sala de aula	2º/2008	civil5.pdf
Direito Penal III	Ronaldo	Matéria de sala de aula	2º/2008	penal3.pdf
Contratos Empresariais	Ronaldo	Matéria de sala de aula	2º/2008	contratos.pdf
Direito Processual Civil II	Ronaldo	Matéria de sala de aula	2º/2008	processocivil2.pdf
Direito Processual Penal II	Ronaldo	Matéria de sala de aula	2º/2008	processopenal2.pdf
Direito Constitucional III	Ronaldo	Matéria de sala de aula	2º/2008	constitucional3.pdf
Títulos de Crédito	Ronaldo	Matéria de sala de aula (parcial)	2º/2008	titulos.pdf

Legislação utilizada no semestre

Lei	Descrição
Constituição Federal	Constituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40	Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41	Código de Processo Penal
Lei 4.717/65	Regula a Ação Popular
Lei 5.869/73	Código de Processo Civil
Lei 6.404/76	Lei das Sociedades Anônimas
Lei 7.210/84	Lei de Execução Penal
Lei 7.347/85	Lei de Ação Civil Pública
Lei 7.960/89	Dispõe sobre a Prisão Temporária
Lei 9.051/95	Dispõe sobre a emissão de certidões para resguardar direitos
Lei 9.099/95	Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.507/97	Disciplina o rito processual do Habeas Data
Lei 10.406/02	Código Civil de 2002
Lei 10.792/03	Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal