4º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

Disciplina	Autor	Material	Semestre	Arquivo
Direito Civil IV	Ronaldo	Matéria de sala de aula	1º/2008	civil4.pdf
Direito Constitucional II	Ronaldo	Matéria de sala de aula	1º/2008	constitucional2.pdf
Direito Internacional Privado	Ronaldo	Matéria de sala de aula	1º/2008	diprivado.pdf
Direito Penal II	Ronaldo	Matéria de sala de aula (versão Ronaldo)	1º/2008	penal2.pdf
Direito Penal II	Ronaldo	Explicação sobre cálculo de pena	1º/2008	CalculoPena.pdf
Direito Penal II	Rose	Matéria de sala de aula	1º/2008	penal_rose.pdf
Direito Processual Civil I	Ronaldo	Matéria de sala de aula	1º/2008	processocivil1.pdf

Legislação utilizada no semestre

Lei	Descrição
Constituição Federal	Constituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40	Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41	Código de Processo Penal
Lei 5.869/73	Código de Processo Civil
Lei 6.404/76	Lei das Sociedades Anônimas
Lei 7.210/84	Lei de Execução Penal
Lei 8.009/90	Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família
Lei 8.245/91	Lei do inquilinato
Lei 9.307/96	Dispõe sobre a arbitragem
Lei 10.406/02	Código Civil de 2002
Lei 10.792/03	Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal